A Reunião Especializada da Mulher do MERCOSUL, através do Projeto de Fortalecimento da Institucionalidade e da perspectiva de gênero no MERCOSUL, com apoio do Programa MERCOSUL/AECID e do Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, organizaram o Seminário “O Tráfico de mulheres no MERCOSUL. Por um acordo regional de atenção às mulheres vítimas de tráfico”, de 14 a 16 de novembro de 2011, em Montevidéu.

O seminário teve por objetivo favorecer os processos de luta contra o tráfico de pessoas no MERCOSUL, através dos mecanismos de cooperação regional, com ênfase no tráfico de mulheres com fins de exploração sexual. O evento contou com a presença de diversos atores regionais das diferentes áreas onde se trabalha a temática: segurança pública, justiça, migração, relações exteriores, serviços de atendimento, municipalidades e parlamentos.

Participaram do evento especialistas internacionais, que fizeram palestras inaugurais. Na abertura, a coordenadora da Unidade de Tráfico de Pessoas para América Central e México, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) - sede Costa Rica, a especialista Agueda Marin, realizou uma exposição que permitiu analisar os aspectos imprescindíveis a serem incorporados em um protocolo de enfrentamento ao tráfico de mulheres com fins de exploração sexual. Entre os elementos a serem destacados, encontramos que o flagelo do tráfico com fins de exploração sexual é uma das formas de discriminação baseada na violência de gênero, que requer uma política integral de enfrentamento; além disso, que a prevenção só será possível se baseada na prevenção da demanda e que toda intervenção deve partir das necessidades e de uma análise de risco da situação das vítimas.

Posteriormente, Rodrigo Flávio De Ávila Vittoria, Coordenador da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (UNODC) - Brasil e o Cone Sul, fez uma apresentação da sua experiência e sobre a atual campanha internacional de prevenção ao tráfico de pessoas, denominada “Coração Azul”, que está sendo difundida por esse organismo internacional.

Antes de começar o intercâmbio sobre os avanços em cada um das áreas vinculadas ao enfrentamento ao tráfico de mulheres nos países e organismos, a Conselheira Técnica Miriam Benterrak, da Subdireção Geral de Planejamento e Coordenação Interinstitucional da Delegação do Governo para a violência de gênero do Ministério de Saúde, Política Social e Igualdade da Espanha, contou a experiência de trabalho do seu pais e as boas práticas lá desenvolvidas.

Cabe destacar que participaram do evento a Senadora do Parlamento do MERCOSUL, senhora Mirtha Palácios; Senadora brasileira Marinor Jorge, relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas; o diretor da Unidade Fiscal de Assistência em Sequestros Extorsivos e Tráfico de Pessoas do Ministério Pública e Fiscal da Argentina, o Dr. Marcelo Colombo, o Embaixador Juan Buffa, Diretor Geral de atendimento às comunidades paraguaias no exterior do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai; a Fiscal Alicia Ghione, do Uruguai; a responsável de projetos do Instituto de Direitos Humanos do MERCOSUL, Andréa Pochak; entre outros participantes.

Os e as participantes presentes puderam fazer uma breve exposição, cuja síntese será publicada em breve.

O diagnóstico regional sobre tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, elaborado no marco do Projeto de fortalecimento, com fundos do Programa MERCOSUL-AECID, foi apresentado pelas consultoras regionais, as sociólogas Andréa Tuana e Diana Gonzáles, que realizaram um mapeamento da situação do tráfico de mulheres com fins de exploração sexual no MERCOSUL. Este diagnóstico contou com um amplo trabalho prévio em cada um dos países e se consolidou como uma base segura para o desenho de um protocolo de atenção às mulheres vítimas de tráfico com fins de exploração sexual na região. 

Como resultado do trabalho realizado no Seminário, se concluiu que o caminho optado pela REM é adequado para que seja possível negociar os principais passos que devem ser dados para avançar em direção a uma atenção às mulheres vítimas de tráfico coordenada no âmbito do MERCOSUL. Além disso, foi discutido um passo mais adiante, ao se analisar a necessidade de ampliar, em uma segunda instância, a análise e a atenção às mulheres vítimas de tráfico com outros fins de exploração, como a exploração laboral, que requer um olhar com perspectiva de gênero.

Veja programa sintético e ampliado.

Veja as fotografías do evento.

Veja as exposições:

 - Painel 1. O tráfico de mulheres com fins de exploração sexual: A importância da prevenção e atenção à vítimas. Agueda Marín, Rodrigo De Avila Vitoria

- Painel 2. A experiência espanhola e européia: políticas públicas regionais Miriam Benterrak

- Apresentação: Diagnóstico regional sobre tráfico de mulheres com fins de exploração sexual na região do MERCOSUL. Diana González - Andrea Tuana. 

Mesas redondas (apresentações que foram disponibilizadas):

 Ações regionais sobre tráfico de mulheres: : Adriana Pochak. María Lourdes Jeffery. 

 Ações nacionais sobre tráfico de mulheres nas áreas seleccionadas: 

- Área de segurança pública::Paula Honish- Argentina; Delano Cerqueira-Brasil; Cecilia Erhart- Uruguay. 

- Experiências de articulação: Marinor Brito - Brasil; Juan Buffa-Paraguay; Alicia Ghione-Uruguay.

- Desafios e obstáculos da atenção à vítimas: Gloria Bonattto-Argentina; Clarissa Carvalho-Brasil; Luz Gamelia Ibarra-Paraguay; Daniela Sena-Uruguay.